Antigo Imposto Sindical - Também chamada de imposto sindical, é o valor pago obrigatoriamente por todos os trabalhadores que participaram de determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a uma entidade sindical. A obrigatoriedade do imposto sindical no Brasil teve sua não obrigatoriedade com a reforma trabalhista no Brasil em 2017 durante o governo atual, com o evidente propósito de enfraquecer os sindicatos. A contribuição era distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo da cobrança era o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” a qual integra os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. A contribuição sindical estava prevista nos artigos 578 a 610 da CLT.
A sindicalização é um direito do trabalhador e um verdadeiro exercício de cidadania. Os sindicatos são os legítimos representantes dos trabalhadores junto aos empregadores e sindicalizar-se significa participar de ações que valorizam o ofício de cada trabalhador. É lutar para manter direitos já conquistados e para ampliá-los.
É definida anualmente, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e tem por princípio a manutenção administrativa e política do sindicato. Pode ser descontada mensalmente no contracheque, débito em conta corrente ou paga através de boleto. Os associados gozam das prerrogativas colocadas à disposição dos mesmos, conforme estatuto. No caso do SIMERO: Assessoria Jurídica, possibilidade de contratar o Seguro de Saúde Nacional em e-commerce condições financeiras mais atrativas que as de mercado, participação em ações coletivas e individuais, revisão gratuita do contracheque para a verificação de não pagamento de adicionais e benefícios a que possa fazer jus, e usufruir de descontos em produtos e serviços de empresas parceiras. Fica claro que é a principal fonte de custeio. Quanto mais médicos associados, maior a força da categoria.
Juntos em defesa dos Médicos Rondonienses!
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