Na última quinta-feira (17), o Ministério Público do Estado de Rondônia sediou uma audiência pública que teve como pauta central a terceirização da saúde. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-RO), contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Governo do Estado – com destaque para a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) – além de juízes, promotores, defensores públicos, sindicatos e entidades representativas da área da saúde.
Durante todo o dia, especialistas e convidados apresentaram análises e dados estatísticos sobre os modelos de terceirização aplicados em outros estados da federação, contribuindo com reflexões relevantes sobre os impactos da privatização dos serviços de saúde pública.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Rondônia (SIMERO), Dr. Luís Eduardo Maiorquin, participou ativamente do debate, fazendo uso da palavra em diferentes momentos da audiência. Em sua fala inicial, destacou a importância do evento para o futuro do SUS, alertando para os riscos da adoção indiscriminada de modelos terceirizados:
“Nem sempre o que funciona em outro estado serve para a nossa realidade. A legislação do SUS é clara: a terceirização é um elemento complementar, e não substitutivo. Quando o lucro passa a ser o objetivo, a população é quem perde”, afirmou o presidente do SIMERO.
Durante a audiência, Maiorquin reforçou a posição do sindicato em defesa de um SUS público, universal e fortalecido:
“É possível estruturar o SUS e oferecer serviços com qualidade dentro da gestão pública. A terceirização como vem sendo proposta em Rondônia, em modelo emergencial e sem debate amplo, representa riscos à transparência e à efetividade do sistema”, alertou.
A audiência teve como desfecho a elaboração de uma carta pública assinada pelos participantes, reafirmando a defesa do SUS público e se posicionando contrariamente à terceirização dos serviços de saúde em Rondônia. O documento será encaminhado ao governador do estado e aos prefeitos municipais, como forma de pressionar o poder público a rever a adoção de modelos privatizantes.
“O SIMERO segue vigilante, em defesa da valorização dos profissionais e da população usuária do sistema público. Saúde não é mercadoria”, concluiu o Dr. Maiorquin.
A audiência foi considerada um marco na mobilização das entidades em prol de um debate mais transparente e democrático sobre os rumos da saúde pública em Rondônia.
