A presidente do Sindicato Médico de Rondônia (SIMERO), Dra. Flávia Lenzi, comemorou a manutenção do veto presidencial em favor do que chamou de “boa medicina”, em face da revalidação de diplomas por universidades privadas (VET 54/2019). A votação ocorreu na quarta-feira (4), no Congresso Nacional, em Brasília (DF).

“Foi mantido o veto do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao ‘Revalida Light’. Essa é uma grande vitória da categoria médica. Não existe mais o ‘Revalida Light’”, comemorou a Dra. Flávia.

O veto 54 mantido na quarta-feira pela Câmara Federal tem a ver com a lei do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) – (Lei 13.959, de 2019). O Poder Executivo tinha vetado a possibilidade de participação das entidades privadas no Revalida, restringindo a prova às como montar uma loja virtual universidades públicas.

O Congresso Nacional manteve o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2019, que criou o Programa Médicos pelo Brasil para prestar serviços de saúde em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade. O programa substituiu o antigo Mais Médicos.

Permanecem vetados os dispositivos do texto que permitiriam que também as faculdades privadas realizassem o teste para revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior, o Revalida. Somente instituições públicas devidamente habilitadas poderão aplicar o exame aos candidatos que realizaram o curso de medicina no exterior.

“Em nome do Sindicato Médico de Rondônia, quero agradecer aos deputados federais Mauro Nasif e Coronel Chrisóstomo pelo apoio ao votarem a favor da ‘boa medicina’ no Brasil, ajudando a manter o veto presidencial ao ‘Revalida Light’”, agradeceu a Dra. Flávia.

Campanha

No final de 2019, o SIMERO realizou a campanha #RevalidaJusto. Um dos objetivos era pleitear o veto da Presidência da República ao chamado Revalida Light, fato que se confirmou e agora foi mantido pela Câmara Federal.

O Revalida como montar uma loja virtual é a única forma de se testar o conhecimento do profissional formado no exterior e que deseja exercer a medicina no Brasil. O exame visa garantir que a população seja atendida por profissionais devidamente qualificados e devidamente revalidados.